insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0226/2023-SMS
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar I (luvas para procedimento e cirúrgicas) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
                    Data Assinatura
                        22/09/2023
                    Data Publicação
                        25/09/2023
                    Data Inicial
                        25/09/2023
                    Data Final
                        24/09/2024
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        39.707.683/0001-57
                    Valor Inicial
                         R$ 201.075,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE22047-SMS
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            06/10/2022
                        Valor Estimado
                            R$ 1.776.860,00
                        Valor Total
                            R$ 1.093.685,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22047 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22047 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 02/10/2023 | 02/10/2023 | 24/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº PE22047-SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar I (luvas para procedimento e cirúrgicas) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 24/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23033 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar I (luvas para procedimento e cirúrgicas) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 24/09/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 09010067/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 52.164,00 | 
| 08110032/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2023 | R$ 17.520,00 | 
| 01110537/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 21.600,00 | 
| Registros: 3 | Total R$ 91.284,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0226-2023-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0226-2023-SMS.pdf | 
| SMS_2023_0226_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0226_2023.pdf | 
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311820.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311820.pdf | 
| APOSTILAMENTO - P323075.2024 (2).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P323075.2024 (2).pdf | 
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